
C O N A D E O M
Convenção das Assembléias de Deus e Obras Missionárias
Gestão Eclesiástica e apoio a ministros e ministérios
São órgãos vinculados: ITIEOC- ADEOM - CIMEOM
Instituição filantrópica religiosa cristã, de âmbito nacional e internacional
Cart. de Reg. civil de Pessoas Jurídicas de Caratinga - MG Reg. nº 5750 - Liv. A-81 - Pg. 127
CNPJ 22.840.691/0001-74
Presidente Geral Ap. Pr. Milton M. Rabayoli
SOBRE NOSSO ALVARÁ ECLESIÁSTICO
AMEC
Reformulamos o nosso ALVARÁ ECLESIÁSTICO MINISTERIAL, agora denominado AMEC - ALVARÁ DE MINISTÉRIO ECLESIÁSTICO CRISTÃO, que visando defender os interesses de nossos ministros e seus ministérios, ,atesta e declara os direitos do exercício da fé cristã:
Baseado no Artigo 5º da CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, garante o direito de liberdade religiosa.
Baseado no Artigo 208 do CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, garante o direito de proteção ao culto e defesa da fé cristã.
Baseado em leis de direitos autorais, garante os direitos autorais de intelectualidade e proteção ao nome e simbolos do ministério.
Defende também o direito de inviolabilidade de patrimônio da organização eclesiástica assegurada pela Constituição.
Defende também todos os direitos do presidente do ministério.
Defende o direito de isenção de impostos sobre templos e associações religiosas, baseados na lei 3193 e Art. 31, paragrafo V, da CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
ATENÇÃO: NOSSO ALVARÁ ECLESIÁSTICO NÃO SUBSTITUI OS ALVARÁS DOS ÓRGÃOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS E DE SEGURANÇA DO MUNICIPIOS E ESTADO, MAS VIABILIZA FORMA DE OBTER OS MESMOS.
É EXCLUSIVO SOMENTE A PRESIDENTES DE MINISTERIOS E IGREJAS ASSOCIADAS E ALIANÇADAS À CONADEOM.
O ALVARÁ ECLESIÁSTICO DA CONADEOM [E PROTEGIDO POR LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE DIREITOS AUTORAIS E FUNÇÃO, (ALÉM DE SERASA EXPERIAN) SENDO PASSIVEL DE PROCESSO JURIDICO QUEM O COPIAR INDEVIDAMENTE.
